O que levar em consideração ao assinar um contrato de franquia?

09/07/2018 | Franquias

Ser um franqueado é a opção de milhares de pessoas que buscam se tornar empreendedoras sem enfrentar grande parte dos problemas e riscos da atividade empresarial. Mas, para que essa decisão seja, de fato, vantajosa e promissora é preciso ter muita atenção ao assinar o contrato de franquia.

Nos últimos anos, as franquias estão alcançando resultados expressivos no Brasil e isso tem chamado a atenção dos novos empresários. Ocorre que, mesmo com todos os benefícios e facilidades desse modelo de negócio, analisar o contrato é o primeiro passo rumo ao sucesso.

Diante disso, este post tem a intenção de mostrar tudo aquilo que não pode ser ignorado ao assinar esse documento. Quer descobrir? Prossiga com a leitura!

A duração do contrato de franquia

O contrato de franquia é o documento que dita todas as regras e detalhes que devem ser observados pelo franqueado e, também, pelo franqueador. Trata-se, portanto, de um documento de máxima importância para as duas partes.

Um dos primeiros detalhes a serem observados nesse documento é a duração prevista do contrato. Em outras palavras, é prudente que se observe o prazo em que será permitida a utilização da marca e a prestação de serviços em nome dessa empresa.

O ideal é que esse prazo seja superior ao tempo de retorno do investimento realizado. Afinal, caso contrário, sua validade pode acabar antes mesmo de você começar a obter os lucros desejados.

A exclusividade territorial

Quem deseja empreender por meio de uma franquia deve ficar atento a questões territoriais. Não será nada interessante, por exemplo, fazer todo esse investimento e ver outra unidade da mesma empresa abrir próximo a você.

Por isso, é extremamente importante estudar o contrato a fim de que esteja claro que se há (ou não) o direito de atuar com exclusividade em determinado território — que pode ser uma região da cidade ou o próprio município, por exemplo.

Destaca-se que essa cláusula é bem comum nesses contratos. Em geral, o próprio franqueador não tem qualquer interesse em ver dois dos seus franqueados disputando mercado e se tornando concorrentes.

As limitações de fornecedores

Uma das razões para que uma franquia consiga ofertar o mesmo serviço e produto em qualquer uma de suas unidades é a padronização de fornecedores. Isso é essencial à credibilidade e qualidade do negócio e, em geral, vem especificado de maneira expressa no contrato.

Por isso, é necessário que você analise o contrato e compreenda esse dever. Como a marca quer manter o padrão de atendimento, é obrigatório que você negocie apenas com os fornecedores indicados.

Em alguns casos, poderá existir uma lista de parceiros obrigatórios e a liberdade de contratar alguns para outros insumos. No entanto, é muito importante que esse tipo de situação seja conferido antes de assinar o contrato, evitando-se problemas e surpresas desagradáveis no futuro.

A obrigatoriedade de estoque mínimo

Esse é um detalhe que também está relacionado à manutenção da imagem e credibilidade da marca no mercado e, portanto, é bastante comum nos contratos de franquias.

Em geral, o franqueado tem o dever de manter um estoque mínimo de insumos e produtos a fim de evitar que a produção seja interrompida e o consumidor não seja atendido. Analise com atenção essa cláusula e observe se ela é coerente e está de acordo com o seu capital de giro.

Quando os empresários se esquecem de estudar essa parte do contrato, podem enfrentar dificuldades em cumpri-la, o que prejudica as duas partes dessa relação empresarial. Afinal, deixar que o estoque acabe e não possuir dinheiro em caixa suficiente para fazer a reposição de materiais são situações que afetam seus lucros.

As regras para escolha do ponto comercial

O ponto comercial desempenha um papel crucial no sucesso de uma empresa. Obviamente, isso se estende a rede de franquias e, por isso, costuma ser um ponto importante a ser analisado no ato da assinatura do contrato.

Existem franquias que estabelecem regras quanto ao tamanho, estrutura e localização. É essencial que o empreendedor analise esses detalhes e observe se é possível cumprir com tais exigências.

O importante é que o ponto comercial receba uma atenção especial nesse momento, pois essa será a sua primeira decisão importante a fazer. Lembre-se de que uma escolha errada pode dificultar o seu crescimento e impedir que o cliente vá até o seu estabelecimento.

As taxas cobradas pelo franqueador

É claro que não se pode deixar de analisar as taxas cobradas pelo franqueador. Essas condições precisam ser estudadas com muita seriedade, pois representam custos essenciais e deverão ser pagos pelo empresário constantemente.

É aconselhável que você as estude, converse com um advogado ou contador e consiga definir se estão coerentes com os lucros esperados e se as condições e prazos para pagamentos podem ser cumpridos.

Além disso, é importante destacar que as taxas devem estar presentes já no documento conhecido como Circular de Oferta de Franquia, facilitando a análise do empreendedor.

As regras de rescisão do contrato

Ninguém é obrigado a se manter franqueado para sempre e, por isso, é muito importante que você estude as regras de rescisão existentes no contrato de franquia.

Em geral, o contrato prevê uma multa para a rescisão antes do término do prazo de validade e, ainda que essa não seja a sua intenção, é prudente estudar e conferir se os valores cobrados são justos e não prejudicam a sua saúde financeira.

Lembre-se de que, apesar de ser um modelo de negócio mais seguro e promissor, é possível que algo não saia como o esperado e você precise encerrar o contrato. Portanto, não deixe de levar em consideração esse detalhe antes mesmo de assiná-lo.

Conforme visto ao longo do post, existem muitos aspectos relevantes a serem conferidos no ato da assinatura de um contrato de franquia. O futuro franqueado precisa agir com cautela e estratégia, analisando todas as cláusulas desse documento com muita atenção.

Assinar um contrato de maneira segura e certo de que você conhece e pode cumprir com todos os seus deveres — e, claro, que poderá exigir do franqueador o suporte e as obrigações compactuadas — é essencial para o correto funcionamento da unidade e, portanto, para o sucesso do seu empreendimento.

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