Você já imaginou compartilhar a energia do sol com outras pessoas, como se fosse dividir uma pizza? Pois é, a geração compartilhada de energia solar funciona mais ou menos assim! Essa é uma forma inteligente e sustentável de reduzir custos na conta de luz e ainda contribuir com o meio ambiente.
Mas calma, isso não quer dizer que você precisa instalar placas solares no seu telhado. Na verdade, a mágica acontece por meio de projetos compartilhados, em que um grupo de pessoas ou empresas se unem para gerar energia em conjunto.
Porém, como tudo na vida, a geração compartilhada tem suas regras. E é sobre isso que trataremos neste conteúdo. Vamos mostrar como funciona, quem pode participar, quais as vantagens e, claro, o que a lei diz sobre o assunto. Bora descobrir?
O que é a geração compartilhada de energia solar?
A geração compartilhada é um modelo inteligente e colaborativo de produzir e usar energia solar. A ideia é simples: um grupo de pessoas ou empresas se junta para investir em um único sistema solar, como uma fazenda solar. A eletricidade gerada é dividida entre todos os participantes, de forma proporcional à sua contribuição ou consumo.
Imagine um condomínio de energia solar, em que todos compartilham os benefícios de um único espaço equipado com painéis solares. Em vez de cada pessoa instalar seus próprios grids, o grupo utiliza a eletricidade produzida em conjunto.
Quais são as regras e regulamentos da geração compartilhada de energia solar no Brasil?
A geração compartilhada de energia solar no Brasil é regulamentada pela Resolução Normativa nº 1.059 da ANEEL e pelo Marco Legal da Geração Distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022. Esse modelo permite que pessoas ou empresas, organizadas em consórcios ou cooperativas, compartilhem a energia gerada por um único sistema.
Para participar, os interessados devem estar na mesma área de concessão da distribuidora e formalizar sua adesão por meio de contratos que detalham a divisão dos créditos de energia. A eletricidade gerada é injetada na rede elétrica, transformada em créditos e abatida diretamente na conta de luz dos participantes.
Os benefícios incluem redução nos custos da conta de luz, validade de créditos por até 60 meses e, em muitos estados, isenção de ICMS para a energia compensada. Por fim, a Lei nº 14.300/2022 trouxe ajustes, como a cobrança de taxa de uso da rede elétrica para novos sistemas, garantindo regras estáveis até 2045.
Como participar de um projeto de geração compartilhada de energia solar?
Participar de um projeto de geração compartilhada de energia solar é mais fácil do que parece. O primeiro passo é se informar sobre os projetos disponíveis. Muitas empresas especializadas oferecem usinas fotovoltaicas prontas, em que você pode se cadastrar como participante. Elas cuidam da instalação, operação e manutenção do sistema, garantindo que você receba os créditos de energia na sua conta de luz.
Após escolher um projeto, você formaliza sua adesão por meio de um contrato. Esse documento vai definir a sua participação no sistema, a quantidade de energia que será destinada a você e as condições para o uso dos créditos.
Após a aprovação junto à distribuidora de energia, você já começa a receber os benefícios. Tudo isso sem a necessidade de instalar equipamentos na sua casa ou empresa.
Por fim, a geração compartilhada de energia solar é uma forma simples de aproveitar os benefícios financeiros e ambientais desse tipo de geração elétrica. Ao seguir à risca as regras que mencionamos neste artigo você estará a um passo de aproveitar essa solução prática e democrática para quem quer reduzir custos e adotar energia limpa.
Gostou dessas informações? Quer continuar lendo sobre o assunto? Então, confira o conteúdo que trouxemos para você. Nele, mostramos com mais detalhes o que é a geração distribuída de energia.