Conheça agora mesmo o novo marco da energia elétrica no Brasil - Solarprime

Conheça agora mesmo o novo marco da energia elétrica no Brasil

Conheça agora mesmo o novo marco da energia elétrica no Brasil

 

Com a estiagem e faturas de energia cada vez mais caras, algumas medidas são necessárias para diminuir a conta no final do mês. Além delas, uma nova possibilidade está surgindo para tornar a energia mais barata e dar mais opções ao consumidor. Trata-se do novo marco da energia elétrica. 

No post a seguir, descubra o que é essa nova regulação. Veja também o papel da Aneel no assunto e quais as vantagens que ele oferece. Por fim, aprenda como aproveitar os benefícios do marco regulatório. Boa leitura! 

Afinal, o que é o novo marco da energia elétrica? 

Atualmente, o consumidor comum, que utiliza baixa tensão de energia, só tem a opção de usar o que o mercado regulado oferece. Ou seja, receber energia por meio de distribuidoras já atuantes em sua região. 

Sendo assim, com a intenção de modernizar o sistema elétrico utilizado no Brasil e promover liberdade de escolha e, consequentemente, uma conta de energia mais barata, surgiu a proposta de uma nova regulação com o Projeto de Lei do Senado n° 232, de 2016. Entre os pontos discutidos, um dos mais importantes é a mudança nos modelos de comércio de energia e a possibilidade de criação de um mercado livre. 

Isso significa que o consumidor, em um modelo livre, poderia escolher quem irá lhe fornecer energia, sendo cabível à distribuidora apenas o pagamento pelo uso da infraestrutura. Dessa forma, seria possível aumentar o número de empresas concorrentes e fontes geradoras de energia, resultando em um preço menor na conta de luz. 

A aprovação 

Em março de 2020, o substitutivo do texto original do Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. 

Nele, estipulou-se que, a princípio, os consumidores com carga superior a 3 mil kW poderiam escolher o seu fornecedor. Depois, gradualmente, esse requisito mínimo seria diminuído para que alcançasse todas as pessoas. 

Qual é o papel da Aneel e as vantagens do novo marco? 

O novo marco da energia elétrica é uma boa opção para os consumidores. Confira a seguir algumas das vantagens dessa nova disposição. 

Liberdade de escolha 

É complicado quando percebemos que poderíamos pagar menos em uma despesa mensal, mas não podemos, certo? Com o novo marco, diferentes empresas poderão atuar oferecendo o mesmo serviço. 

Dessa forma, você poderá observar as vantagens de estrutura e preço e decidir pela melhor. Depois, caso mude de ideia, será possível optar pela migração de sua conta de energia. 

Qualidade do serviço 

A concorrência nem sempre é ruim. Afinal, do ponto de vista do consumidor, ela leva as empresas a procurarem melhorar sempre, a fim de manter seus clientes. Sendo assim, o novo marco da energia elétrica também traz a vantagem de promover a criação de serviços melhores. 

Transparência 

Outra grande vantagem do marco é uma maior transparência na conta de energia. No caso, atualmente os consumidores pagam em um só produto a energia consumida e o lastro — uma taxa paga pelos geradores, distribuidores e consumidores ao Ministério de Minas e Energia. 

Com a mudança, seria possível compreender exatamente o quanto se paga pela energia, de fato, consumida e pelas outras taxas; algo que dá um melhor entendimento ao consumidor sobre o seu gasto real. 

Migração 

Com a nova proposta, será possível fazer a migração de sua conta de energia para outra distribuidora. Assim, a tendência é poder aproveitar os benefícios que as diferentes companhias poderão oferecer. 

Subsídios 

Outro ponto discutido na mudança é a redução de subsídios a fontes incentivadas, já que, segundo o projeto, gerariam distorções em cobrança, recaindo o custo para a população mais pobre. 

Com isso, a ideia é a criação de um instrumento que remunere as fontes alternativas e sustentáveis, mas de forma mais adequada. 

O papel da Aneel 

Uma das questões mais importantes discutidas no novo marco da energia elétrica é exatamente a questão dos subsídios. Nessa situação, a Aneel promove a reforma da REN 482; normativa que determina o sistema de compensação para geração distribuída. 

Porém, segundo posicionamentos da CONFEA e da Absolar, muitas questões devem ser revistas. Uma delas é o fato de que a compensação, que se dá 100% para quem investe na geração de energia, cairia de forma significativa, podendo levar a prejuízos para quem investe no setor. 

Além disso, fala-se dos prazos para início da cobrança. Nesse sentido, incentiva-se que, caso o novo marco da energia elétrica seja aprovado, ela ocorra de forma gradual, seguindo princípios como o da não retroatividade. 

Dessa forma, seria possível evitar prejuízos ao setor, que está em constante crescimento e se torna cada vez mais importante economicamente. 

Como aproveitar os benefícios do novo marco regulatório? 

Para aproveitar as vantagens da nova regulação, a dica principal é manter-se informado. Afinal, ao saber quais pontos serão aprovados, você pode observar melhor a sua conta de energia e, futuramente, decidir por qual fornecedor optar. 

Além disso, se você busca investir em energia limpa, como a solar, o marco regulatório também pode determinar muitas vantagens. Afinal, apesar de ainda não ter se chegado a um acordo para os interessados, a proposta do marco é simplificar e modernizar a energia elétrica e suas formas de comercialização. 

Com isso, é perfeitamente possível chegar a um consenso sobre os sistemas de compensação para quem utilizar sua própria energia. Já quem pensa no setor como um negócio, terá mais oportunidade de crescimento, pois poderá comercializá-la, tornando o seu investimento ainda mais rentável, pelo mercado livre. 

Acima de tudo, o objetivo principal é não perder o desenvolvimento desse mercado sustentável que, além de ajudar o meio ambiente, gera muitos empregos no país e movimenta importantes frações da economia

O novo marco da energia elétrica propõe diversas mudanças no atual sistema. Algumas delas, oferecem grandes vantagens, como a busca por uma conta de luz mais barata. Outras, ainda estão em discussão, para se definir a melhor forma de serem feitas. Independentemente do que se decida, a modernização do setor pode oferecer muitos benefícios para o consumidor e para quem quer entrar no mercado livre, gerando energia como um produto. Por isso, é importante acompanhar as definições sobre o tema. 

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