TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por Solarprime Franchising Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.932.987/0001-40, situada na Avenida Barão de Itapura, 2294 - Ed. Montpellier, 10º Andar - Guanabara, Campinas/SP, 13020-430 - Tel: 19 3705-8200, doravante nominada Solarprime, por meio dos sites https://solarprime.com.br

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de uso e condições gerais e nas Políticas de privacidade antes de preencher algum formulário do site https://solarprime.com.br com seus dados. Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]

SEÇÃO 01 – DOS SERVIÇOS (OBJETOS):

Os Serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em (i) informar aos Usuários sobre produtos e serviços Solarprime e (ii) viabilizar o contato direto entre usuário e empresa.

SEÇÃO 02 – DO CADASTRO DOS USUÁRIOS:

Caso o Usuário se interesse em algum dos serviços Solarprime, este poderá se cadastrar por meio de formulários diversos.

A Solarprime reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu cadastro, isentando a Solarprime de qualquer responsabilidade nesse sentido.

SEÇÃO 03 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A Solarprime poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia.

SEÇÃO 04 – PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Solarprime adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

SEÇÃO 05 – PRÁTICAS VEDADAS

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos:

  1. praticar atos ilícitos;
  2. infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros;
  3. apresentar informações falsas ou enganosa;
  4. manipular preços/produtos anunciados.

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com exclusão do cadastro do Usuário bem como medidas legais cabíveis.

SEÇÃO 06 – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SEÇÃO 07 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Solarprime não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros. O Solarprime não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários.

SEÇÃO 08 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Campinas/SP.