O IPTU é um dos tributos que mais assombram os brasileiros todos os anos, especialmente porque têm sofrido reajustes que tornam o seu pagamento mais custoso. E como evitar esse imposto não é uma opção, vale a pena buscar formas de conseguir amenizar o valor. Uma dessas maneiras é o desconto IPTU com energia solar.
Algumas cidades oferecem incentivos para imóveis que investem em iniciativas sustentáveis, e essa pode ser uma forma de reduzir o valor do IPTU. Pensando no tema, preparamos este post para explicar melhor o assunto. Vamos lá?
Por que se preocupar com o IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incide sobre bens imobiliários. Estão sujeitos a essa tributação todos os tipos de propriedades, sejam aquelas voltadas para habitação, edificações comerciais, prédios industriais e chácaras.
Esse imposto é previsto pela Constituição Federal e é destinado à esfera municipal. Assim, é responsabilidade de cada prefeitura decidir o que será feito com a arrecadação. O tributo é de grande importância porque compõe uma parte significativa da renda dos municípios. Comumente, os governos usam o recolhimento para fazer obras de infraestrutura, como asfaltamento e iluminação pública, melhoria no sistema de saneamento, da saúde e da educação.
É a Legislação Municipal que decide o valor a ser pago e o cálculo é feito considerando fatores como tamanho do terreno, a região da cidade em que ele é localizado, a extensão da área construída e o tipo de acabamento da construção. A partir da análise desses critérios é definido o quanto cada proprietário terá que pagar.
O IPTU pode ser pago tanto à vista como parcelado. A diferença é que o pagamento à vista é feito no início do ano, com o desconto, e o pagamento parcelado é baseado no valor integral. Uma alteração no cálculo do imposto só pode ocorrer mediante uma mudança legislativa, mas muitos cidadãos já lidam com isso.
Um fato marcante sobre isso aconteceu em 2018, quando muitos brasileiros tiveram a surpresa de aumentos significativos no carnê, em alguns casos essa diferença chegou a 2000%.
Deixar de pagar esse tributo não é uma alternativa, pois as consequências podem ser graves, incluindo a negativação do nome do proprietário e, em casos extremos, até a perda do imóvel. Por isso, a melhor forma de lidar com esse gasto é se planejar, antecipando-se a cobranças para aproveitar o desconto quando se inicia um novo ano.
Como funciona a energia fotovoltaica?
Entender o funcionamento dessa tecnologia é essencial para compreender como ela pode impactar positivamente e gerar desconto no IPTU. Separamos alguns tópicos para que você tenha conhecimento sobre este assunto e alcance todos os seus benefícios.
Funcionamento
A energia fotovoltaica é gerada por meio do sol. Ao contrário de outros tipos de energia, como a energia solar térmica, ela não depende do calor desse astro. A energia é gerada pelos raios solares. Quando esses raios incidem no sistema, são transformados em corrente para alimentar as funcionalidades elétricas do local onde será instalado.
Para que o usuário possa contar com a eletricidade à noite, deve investir em um sistema conectado à rede elétrica, ou seja, um sistema On Grid. Em regiões remotas onde a rede concessionária não chega, os sistemas Off Grid são de grande utilidade, mas, nesse caso, são usadas baterias que armazenam o excedente de energia durante o dia, permitindo o funcionamento noturno.
Principais equipamentos
O pleno funcionamento do sistema acontece com a instalação de equipamentos adequados. Um dos principais é o painel solar, ou módulo fotovoltaico. Fisicamente, esse equipamento é uma placa composta por várias células solares, que são um material semicondutor para transformar a energia irradiante do sol em elétrica.
É importante frisar que essa eletricidade não sai direto dos módulos fotovoltaicos para a casa porque está em forma de corrente contínua (CC) e precisa ser transformada em corrente alternada (CA) para ser compatível com a rede. É o inversor solar que faz essa transformação, sendo, portanto, um item de extrema importância.
Além desses citados, há outros elementos, como os dispositivos de segurança, a estrutura metálica de fixação e os cabos de conexão. Aqui, o interessante é entender que essas composições devem ser de qualidade para não comprometer o sistema. Por isso, procurar um fornecedor especializado é fundamental para garantir a instalação correta e a eficiência do sistema.
Instalação e cuidados
Os painéis fotovoltaicos são, geralmente, instalados sobre a parte superior da edificação, seja um telhado ou uma cobertura. O espaço deve ter área e incidência solar suficientes para gerar a quantidade de energia adequada para a demanda daquela unidade. Por isso, o sombreamento pode ser um problema.
Se necessário, elementos que possam causar sombra sobre os módulos devem ser removidos. Esse é o caso de podar vegetações muito frondosas. No entanto, se a sombra for causada por construções no entorno do terreno ou objetos no telhado que não possam ser removidos, como antenas ou chaminés, o responsável pelo projeto deve pensar em outras alternativas para a instalação.
Também é fundamental realizar o monitoramento e a manutenção do sistema, que pode ocorrer a cada 6 meses ou de forma anual, dependendo das condições da região. A manutenção é importante para a limpeza da placa, para evitar perdas do sistema e para garantir a durabilidade.
Como obter desconto no IPTU com energia solar?
Além de gerar eletricidade, o uso da tecnologia fotovoltaica pode proporcionar desconto no IPTU com energia solar. Como mencionado, esse imposto pode ser muito caro para alguns consumidores, e conseguir uma diminuição do valor é significativo para o orçamento.
Como modo de incentivo a práticas sustentáveis e o consumo consciente, algumas prefeituras concedem descontos desse tributo para cidadãos que utilizam energia solar e outras práticas sustentáveis no imóvel, sendo chamado de IPTU Verde ou IPTU Sustentável.
Quais cidades têm IPTU Verde?
A iniciativa do IPTU Verde deve ser implementada por cada município. Algumas das cidades que já adotaram essa prática são:
- Região Sul: Curitiba, Maringá, Balneário Camboriú, Porto Alegre, São Leopoldo e Venâncio Aires.
- Região Sudeste: Araraquara, Araras, Americana, Barretos, Campos do Jordão, Guarulhos, Limeira, Louveira, São Carlos, São Bernardo do Campo, São Vicente, Taubaté, Tietê, Rio de Janeiro, Seropédica, Ipatinga e Colatina;
- Região Centro Oeste: Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Sorriso;
- Região Nordeste: Lauro de Freitas, Ilhéus, Salvador, Vitória da Conquista; Imperatriz, Caruaru e Petrolina;
- Região Norte: Araguaína, Palmas e Manaus;
Os descontos variam de acordo com as regras de cada cidade e podem chegar até 20% do IPTU devido, como Guarulhos — o município localizado na grande São Paulo concede o desconto para imóveis que adotem duas ou mais medidas sustentáveis, com alíquotas acumulativas que podem chegar até 20%.
Como ele funciona?
As regras e alíquotas para o desconto no IPTU são estabelecidas pela legislação de cada município. Há locais que implementam percentual fixo, outras variáveis, etc.
Em alguns casos também é aplicado um sistema de pontos em que diferentes medidas sustentáveis são acumuladas para alcançar a pontuação estabelecida pela legislação e obter o desconto. Além do uso de energia solar, outras ações que podem garantir o IPTU Sustentável são:
- projeto de acessibilidade em calçadas;
- adoção de práticas de construção sustentável;
- arborização com o plantio de árvores nativas ou frutíferas;
- instalação de sistemas de captação, armazenamento e reutilização da água da chuva;
- reciclagem de lixo.
Como solicitar o desconto no IPTU?
O procedimento para solicitação do desconto no IPTU com energia solar depende da gestão municipal. O primeiro passo é se informar sobre a legislação da cidade relacionada a esse imposto, entender quais são os critérios para obter o desconto e se eles são válidos para construções antigas ou apenas novas.
Veja se a prefeitura tem um site com informações sobre o IPTU Verde ou tire suas dúvidas pelos canais de atendimento oficiais. Geralmente, a solicitação é feita a partir do preenchimento de um formulário e do envio de documentações e fotos que comprovem as práticas sustentáveis implementadas no imóvel.
O pedido deve ser feito junto ao órgão responsável e poderá ser aceito ou não, a partir dos da avaliação dos critérios estabelecidos na legislação. Após ter o pedido aprovado, vale confirmar o prazo de validade do desconto e se será necessário fazer a renovação em alguns anos.
Quais os outros benefícios da energia fotovoltaica?
Além do desconto no IPTU com energia solar, os consumidores têm acesso a outras vantagens. A principal delas é não depender do fornecimento usual de energia. Todos os anos, os brasileiros sofrem com a variação da taxa de eletricidade e com a inserção de bandeiras, o que deixa a conta ainda mais cara em alguns períodos.
Um benefício econômico são os créditos solares que ocorrem quando a eletricidade gerada é maior do que aquela que é consumida, esse excedente é injetado na rede e se transforma em créditos. A partir desses créditos, o valor da conta de luz é reduzido em até 95%.
Por fim, quem deseja instalar um sistema de energia solar no imóvel pode obter incentivos e linhas de crédito facilitadas em alguns bancos que oferecem juros menores e maior prazo para pagamento.
O desconto IPTU com energia solar é mais um benefício para quem tem ou pensa em investir nessa modalidade. Assim, além do uso de uma energia mais sustentável, você obtém economia com essa tarifa.
Ao investir nessa tecnologia, conte com uma empresa especialista para ter o melhor projeto para o seu imóvel — a Solarprime oferece soluções para consumidores e empreendedores em imóveis residenciais, comerciais e rurais! Entre em contato e saiba mais!