Com o crescente interesse na busca por fontes de energia limpa e renovável, a energia solar tem ganhado destaque no Brasil. Além dos benefícios ambientais, a adoção dessa matriz energética também pode gerar vantagens financeiras significativas devido aos incentivos fiscais disponíveis no país.
Neste artigo, exploraremos em detalhes quais são esses incentivos fiscais para energia solar no Brasil. Se você pensa em investir nessa fonte de energia ou simplesmente deseja entender melhor as oportunidades disponíveis no ramo, continue a leitura para descobrir como aproveitar ao máximo esses benefícios!
Quais são os incentivos fiscais para energia solar?
Confira os benefícios fiscais proporcionados pelo uso da energia solar no território brasileiro.
Isenção de ICMS
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais incentivos da adoção desse sistema no Brasil. A medida reduz significativamente os custos de instalação e operação de sistemas de energia solar, o que os torna mais acessíveis para consumidores e empresas. Ela foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, em 1997.
Desconto no IPTU
Muitas cidades brasileiras oferecem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que tenham sistemas de energia solar instalados. Esses descontos incentivam a adoção do modelo e ajudam a compensar os investimentos feitos em equipamentos e instalações.
A iniciativa ocorre em diversos municípios por todo o território nacional, e é conhecida como “IPTU Verde”. Empreendimentos residenciais e comerciais podem usufruir do benefício.
Isenção no programa “Minha Casa, Minha Vida”
O programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, também oferece incentivos fiscais para a energia solar. Os beneficiários do programa podem obter isenção de impostos e subsídios para a instalação dos sistemas fotovoltaicos nas suas residências, o que ajuda na promoção da sustentabilidade e na redução das contas de energia.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), pode haver uma redução superior a R$ 600 milhões nos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) devido a esse benefício.
Isenção de imposto de importação
Além dos incentivos locais, o Brasil ofereceu por algum tempo a isenção do imposto de importação para equipamentos e componentes utilizados na geração de energia solar. Infelizmente, esse imposto voltou a ser cobrado no início de 2024. Durante um período de transição, há uma cota de importação para o mercado como um todo. Extrapolado esse limite, o imposto é cobrado sobre o volume excedente.
Como conseguir esses benefícios?
Para aproveitar os benefícios fiscais para energia solar no Brasil, é essencial estar bem informado e seguir alguns passos. Primeiramente, é importante pesquisar e entender os requisitos específicos para cada incentivo, como a documentação necessária e os critérios de elegibilidade.
Em seguida, é recomendável entrar em contato com órgãos governamentais relevantes, como secretarias municipais ou estaduais de energia e meio ambiente, a fim de obter orientações mais detalhadas sobre os procedimentos de solicitação.
Além disso, contar com o apoio de profissionais especializados em energia solar, como instaladores certificados e consultores fiscais, pode facilitar o processo e garantir que você aproveite ao máximo os benefícios disponíveis.
Portanto, como você viu, o que importa para obter esses incentivos fiscais para energia solar é adquirir essa fonte de energia por meio de empresas fidedignas e competentes, com profundo conhecimento no assunto — como a Solarprime.
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