O Instituto Acende Brasil, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC), realiza um estudo anual a respeito do mercado de energia elétrica no Brasil. Essa pesquisa mostrou que, no ano de 2017, quase metade da tarifa de energia que você pagou referia-se a encargos e tributos.
Sabemos que a conta de luz não é nada barata no Brasil, mas o que boa parte dos consumidores não sabe é que as taxas cobradas têm grande impacto no valor final da fatura. Por essa razão, resolvemos trazer neste post algumas informações sobre composição do preço da energia elétrica que você paga todo mês. Então, leia com atenção para compreender de que forma a sua conta de luz é calculada!
Sistema de bandeiras
O custo da eletricidade no Brasil depende de qual tipo de usina é utilizada para gerar a energia. Isso porque uma usina termelétrica, por exemplo, tem despesas mais altas para conseguir produzir luz do que a hidrelétrica, pois as termelétricas possuem maior complexidade em sua operação.
Por outro lado, quando enfrentamos períodos com baixo índice de chuva, as hidrelétricas têm o seu funcionamento prejudicado, fazendo com que as termelétricas entrem em ação para complementar a oferta de energia elétrica. Porém, isso faz com que o preço da energia fique mais caro.
Dessa forma, o sistema de bandeiras foi criado para que essa diferença no valor da energia possa ser repassada ao consumidor na conta de luz. As bandeiras tarifárias começaram a vigorar em janeiro de 2015 e esse sistema de precificação da eletricidade no Brasil é usado por todas as concessionárias que distribuem energia e estão conectadas ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Então, somente as unidades federativas do Amapá e Roraima são exceções a essa regra.
Esse sistema funciona de uma maneira bem fácil de entender, utilizando as cores verde, vermelha e amarela como sinalização para o encarecimento ou não do custo da energia, de acordo com a forma que essa eletricidade consumida foi produzida.
A metodologia que usa bandeiras para precificar a luz no Brasil propõe que a fatura de energia tenha mais transparência na composição do seu valor final. Com isso, o consumidor passa a ter o conhecimento de que a condição da energia gerada impacta diretamente na sua despesa com a conta de luz do seu imóvel.
O sistema também tem como objetivo conscientizar os brasileiros a respeito das condições de geração de energia, de modo a incentivar o uso mais consciente desse recurso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável pela divulgação de qual bandeira tarifária está vigente no mês.
A seguir vamos explicar de uma forma bem simples o que cada bandeira significa. Acompanhe!
Bandeira verde
A bandeira verde representa que as condições para produção de energia elétrica estão apropriadas e favoráveis. Quando essa bandeira é aplicada, não há sobrepreço na tarifa de energia.
Bandeira amarela
A bandeira amarela entra em vigor quando a condição para gerar energia é menos favorável. Com a aplicação dessa bandeira, o consumidor paga R$ 1,50 para cada 100 kWh usado.
Bandeira vermelha
A bandeira vermelha representa condições desfavoráveis para a produção de energia elétrica e o consumidor compra eletricidade mais cara. A tarifa de energia, com a vigência da bandeira vermelha 1 custa R$ 4,00 por 100 kWh e a bandeira vermelha 2 R$ 6,00 pela mesma quantia de kWh.
Impostos
Além do sobrepreço aplicado com o sistema de bandeiras tarifárias, a sua conta de luz também inclui vários impostos destinados ao governo federal, aos estados e aos municípios onde a unidade consumidora está localizada. Os tributos embutidos na tarifa de energia são repassados ao poder público pelas concessionárias de cada região.
Conheça, abaixo, quais são eles e entenda o que você está pagando todos os meses na sua fatura de energia elétrica.
Tributos Federais
- PIS (Programa de Interação Social);
- Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Tributo Estadual
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Tributos Municipais
- CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública);
- CCC (Conta de Consumo de Combustíveis);
- ECE (Encargo de Capacidade de Emergência);
- RGR (Reserva Global de Reversão);
- TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica);
- CDE (Conta de Desenvolvimento Energético);
- ESS (Encargos dos Serviços do Sistema);
- P&D (Pesquisa e Desenvolvimento de Energia Elétrica);
- ONS (Operador Nacional do Sistema);
- CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos).
Geração e distribuição de energia
Além de tudo que já citamos acima, ainda precisamos falar a respeito de duas tarifas importantes que também compõem a sua conta de energia elétrica: a TUSD e a TUST.
TUSD é a abreviação de Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição e TUST refere-se à Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão. Essas tarifas foram criadas e são cobradas na sua fatura de luz para que tanto o sistema de distribuição como o de transmissão de energia elétrica sejam remunerados ao serem usados pelos consumidores.
Essas tarifas passaram a existir após a privatização do setor elétrico. Quando isso aconteceu, as operações desse mercado foram separadas, ou seja, dividiu-se a prestação desse serviço em geração, transmissão e distribuição de energia.
Portanto, depois que a eletricidade é produzida, por exemplo, nas hidrelétricas, essa energia é levada até as cidades por meio de linhas e torres de transmissão. Quando a luz já está no município, ela precisa passar por subestações. Por fim, a energia elétrica é submetida a transformadores de distribuição para que seja adequada às voltagens que os consumidores esperam, 110v ou 220v normalmente.
Agora que você já sabe tudo que é pago pela energia elétrica consumida no seu imóvel, percebeu que é fundamental procurar por soluções que possibilitem uma maior economia para utilização desse serviço. Algumas maneiras simples de pagar menos na sua conta é passar menos tempo no chuveiro, desligar os aparelhos que você não está usando e utilizar eletrodomésticos e lâmpadas que otimizem o consumo de luz.
Outra ótima opção para reduzir drasticamente o valor da tarifa de energia é a energia solar. Além de ser limpa, renovável e infinita, a energia solar ainda conta com diversos incentivos fiscais por parte do governo para a compra de sistemas fotovoltaicos.
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