[vc_row pix_particles_check=””][vc_column][vc_column_text]Com a crescente popularidade da energia solar como uma fonte energética limpa e renovável, muitos brasileiros estão investindo em painéis solares para gerar eletricidade em casas e empresas. Recentemente, foi aprovada uma lei que estabelece regras claras para a geração distribuída de fonte solar, mas que ficou conhecida também como a “taxação da energia solar” no Brasil.
Essa medida tem gerado preocupação entre os defensores dessa fonte energética renovável, que acreditam que a nova regulamentação pode prejudicar o desenvolvimento do setor. Neste artigo, vamos explicar como vai funcionar a taxação de energia solar no Brasil e o que isso pode significar para o futuro da energia limpa no país. Confira!
Como era a taxação de energia solar?
Até o ano de 2022, as normas e regulamentos para o sistema de compensação de energia elétrica eram estabelecidos pela Resolução Normativa 482/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse modelo permite que, quando um sistema fotovoltaico não está gerando energia ou não produz o suficiente, a concessionária forneça energia para suprir as necessidades do cliente.
A energia fornecida é então deduzida dos créditos gerados pelo cliente na rede, que incluem a sobra de energia gerada pelos painéis fotovoltaicos na sua residência ou empresa. A compensação de energia elétrica é realizada automaticamente no momento do fechamento da fatura do cliente.
O que é a lei 14.300?
A Lei 14.300 estabelece o Marco Legal da Geração Distribuída, sendo responsável por um grande avanço na segurança jurídica e estabilidade regulatória no setor, mas também por instituir a cobrança dos custos de distribuição de energia para aqueles que produzirem eletricidade solar.
Entretanto, é importante destacar que haverá um período de carência após a aprovação da lei, antes que a “taxação do sol” passe a afetar aqueles que adotam essa forma de energia. Quem produzir energia solar na residência no limite do período de carência vai se manter sujeito às normas atuais por quase toda a vida útil dos painéis solares, geralmente entre 25 e 30 anos.
Dessa forma, para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolaram a solicitação de acesso até 7 de janeiro de 2023, as regras atuais, com isenção de tarifas, serão mantidas até o ano de 2045.
O que mudou na taxação da energia solar?
Os usuários de energia solar deverão pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora mesmo quando não ocorrer geração simultânea. Até então, os consumidores não pagavam nada por pelo uso do fio quando usavam a rede elétrica para injetar o excedente produzido pelo sistema.
Isso ocorre porque, no sistema On-Grid, a energia fotovoltaica é conectada à rede pública de energia elétrica, permitindo que o usuário participe do sistema de compensação de créditos.
Ainda compensa investir em energia solar, mesmo com a nova lei?
O sistema de energia fotovoltaica oferece diversas vantagens para o consumidor e para o meio ambiente. O uso dessa fonte continua gerando grande economia nas contas de luz, bem como valoriza o imóvel em até 20% e proporciona independência energética, retorno financeiro e baixo custo de manutenção. Além disso, a energia solar é uma fonte renovável, inesgotável e limpa, contribuindo para a preservação ambiental.
Ainda assim, pensando a longo prazo, os ganhos são nítidos e benéficos ao bolso e à natureza. Portanto, sim, ainda vale a pena investir em energia solar.
E você? Está a fim de adotar uma energia sustentável na sua casa ou na sua empresa? Então, entre em contato com a Solarprime e conheça as nossas soluções![/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]